O processo do visto EB-3 tem quatro etapas principais: o pedido de salário prevalecente, a certificação de trabalho PERM, a petição de imigrante e, por fim, o processamento consular ou o ajuste de status. A maior parte da espera dos trabalhadores acontece em uma única fase, a fila da data de prioridade, que pode durar de menos de um ano a vários anos, dependendo do seu país de origem.
Este guia percorre cada etapa em ordem, com links para informações mais detalhadas sobre cada uma delas. Para uma visão mais ampla sobre a própria categoria EB-3, veja nossa visão geral do processo do visto EB-3.
Como funciona o processo EB-3, do início ao fim
O processo EB-3 segue uma ordem clara, mesmo envolvendo vários órgãos do governo. Quem dá início a ele é o seu empregador, não você, e essa é uma das maiores mudanças de perspectiva para quem está acostumado a processos em que controla o próprio cronograma.
Dois órgãos cuidam de partes diferentes do processo. O Departamento do Trabalho (DOL) supervisiona as etapas de salário e recrutamento.
O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) e o Departamento de Estado cuidam das etapas de imigração que vêm depois. O advogado do seu empregador normalmente administra a passagem de uma fase para a outra.
Veja a sequência resumida:
- Determinação do salário prevalecente. Seu empregador pergunta ao Departamento do Trabalho qual é o salário padrão para a sua função na sua região.
- Certificação de trabalho PERM. Seu empregador comprova que não há trabalhador americano qualificado disponível para a vaga.
- Petição de imigrante I-140. Seu empregador protocola essa petição no USCIS para estabelecer sua data de prioridade.
- Espera da data de prioridade. Você aguarda até que sua data de prioridade fique disponível segundo o Boletim de Vistos.
- Etapa final. Você passa pelo processamento consular no exterior ou pelo ajuste de status, caso já esteja nos EUA.
Cada etapa depende da conclusão da anterior. Não há como pular etapas nem como protocolar duas ao mesmo tempo para ganhar tempo.
Ajuda pensar nisso como um processo do seu empregador mais do que seu, pelo menos nas fases iniciais. Nas etapas 1 a 3, seu papel é basicamente fornecer documentos e esperar, enquanto na etapa final você passa a ter uma participação bem mais ativa.
Etapa 1: Determinação do salário prevalecente (ETA-9141)
Antes de o seu empregador poder fazer o recrutamento do PERM, ele precisa de um valor de salário definido pelo Departamento do Trabalho. Esse é o pedido de salário prevalecente, protocolado no Formulário ETA-9141.
O DOL analisa o cargo, as funções e o local de trabalho e então define um salário mínimo que seu empregador precisa oferecer. Depois que esse valor é emitido, o empregador não pode pagar menos do que ele.
Essa etapa costuma levar alguns meses, e nada mais no processo pode avançar enquanto ela não for concluída.
O valor do salário importa mais do que parece. Se o salário efetivamente oferecido pelo empregador ficar abaixo do salário prevalecente, todo o pedido é rejeitado e precisa ser corrigido.
Seu empregador envia informações detalhadas sobre a vaga, incluindo funções, experiência exigida, nível de escolaridade e o local exato de trabalho. Até pequenas diferenças na descrição da vaga podem mudar o salário aplicável.
Normalmente você não participa diretamente dessa etapa. O empregador ou o advogado dele cuida do protocolo, e é possível que você só veja o resultado quando a determinação do salário for emitida e o recrutamento do PERM começar.
Etapa 2: Certificação de trabalho PERM (ETA-9089)
Uma vez definido o salário, seu empregador precisa comprovar que tentou contratar um trabalhador americano primeiro e não encontrou ninguém qualificado. Isso significa recrutamento de verdade: anúncios de vaga, anúncios em jornal em alguns casos e um período de espera por candidaturas.
Se nenhum trabalhador americano qualificado se candidatar, seu empregador protocola o Formulário ETA-9089 no Departamento do Trabalho. Esse é o pedido do PERM propriamente dito.
É a etapa mais frequentemente selecionada para uma análise adicional, chamada de auditoria, quando algo parece inconsistente. Um pedido de PERM sem problemas costuma sair em alguns meses; um pedido auditado pode levar um ano ou mais.
O recrutamento para o PERM segue regras específicas definidas pelo DOL, e não o que seu empregador normalmente faria para contratar alguém. Isso geralmente significa pelo menos dois anúncios em jornal de domingo, uma oferta de emprego de 30 dias junto à agência estadual de trabalho e etapas adicionais de recrutamento, dependendo do tipo de vaga.
Seu empregador precisa documentar cada candidato que respondeu e o motivo específico e legal pelo qual cada um não estava qualificado para a função. É exatamente essa documentação que um auditor do DOL analisa se o seu caso for selecionado.
Entre os motivos comuns que disparam uma auditoria estão exigências incomumente específicas para a vaga, um salário que parece baixo para a função ou um empregador que protocolou vários pedidos de PERM para o mesmo cargo recentemente. Nada disso está sob seu controle direto, mas vale entender por que essa etapa às vezes demora muito mais do que as outras.
Etapa 3: Protocolo da petição de imigrante I-140
Assim que o PERM é aprovado, seu empregador protocola o Formulário I-140, a Petição de Imigrante para Trabalhador Estrangeiro, no USCIS. É essa etapa que estabelece oficialmente sua data de prioridade, a data que define seu lugar na fila do green card.
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O I-140 também confirma que seu empregador tem condições financeiras de pagar o salário com que se comprometeu. O USCIS analisa suas qualificações em relação aos requisitos da vaga listados no pedido do PERM.
A aprovação aqui não significa que você já vai receber o green card. Significa que você garantiu seu lugar na fila.
O USCIS oferece o processamento premium para o I-140 mediante custo adicional, o que acelera a decisão da agência sobre a própria petição, normalmente para uma questão de semanas. Vale saber que o processamento premium afeta apenas a rapidez com que o USCIS decide sobre o I-140.
Ele não faz nada para adiantar sua data de prioridade, já que ela é regida separadamente pelo Boletim de Vistos.
Se o USCIS negar o I-140, seu empregador geralmente pode protocolar novamente, mas isso significa passar pelo PERM outra vez na maioria dos casos. Uma negativa nessa fase é incomum quando o PERM foi aprovado sem problemas, já que o USCIS verifica principalmente se a vaga e suas qualificações correspondem ao que já foi certificado.
Etapa 4: A espera da data de prioridade
Essa costuma ser a parte mais longa de todo o processo EB-3. Sua data de prioridade precisa ficar "disponível" (current) de acordo com o Boletim de Vistos do Departamento de Estado antes que você possa passar para a etapa final.
Quanto tempo isso leva depende muito do seu país de nascimento, e não de onde você mora atualmente. Trabalhadores nascidos em países de alta demanda, como Índia, China, México e Filipinas, muitas vezes esperam anos a mais do que trabalhadores nascidos em outros lugares.
Para um detalhamento completo do que define seu lugar na fila, veja nosso guia sobre a data de prioridade. Nessa fase, realmente não há nada a fazer além de esperar e manter sua documentação em dia.
Alguns trabalhadores aproveitam esse tempo para solicitar a autorização de trabalho pelo Formulário I-765, se tiverem direito a ela com base em outro status. O Boletim de Vistos é publicado mensalmente e mostra uma data de corte para cada país e categoria.
Se a sua data de prioridade, ou seja, a data em que o I-140 foi protocolado, for igual ou anterior a essa data de corte, você está disponível (current) e pode seguir para a etapa final. Caso contrário, é continuar esperando e conferindo o boletim todo mês.
É fácil desanimar ao ver o boletim avançar devagar ou nem sair do lugar em alguns meses. Vale lembrar: o boletim reflete os limites anuais de vistos definidos pelo Congresso, não algo relacionado ao seu caso individual, então um boletim parado não significa que algo deu errado com a sua petição.
Etapa 5a: Processamento consular (se você estiver fora dos EUA)
Se você estiver morando fora dos Estados Unidos quando sua data de prioridade ficar disponível, você passará pelo processamento consular em uma embaixada ou consulado dos EUA no seu país. Isso começa com o pedido de visto de imigrante DS-260, enviado on-line pelo Centro Nacional de Vistos (NVC).
Depois que o DS-260 é enviado e seus documentos são analisados, o NVC agenda sua entrevista de visto. Antes da entrevista, você também vai precisar de um exame médico feito por um médico credenciado no seu país, já que os resultados são exigidos na própria entrevista.
Na entrevista, um oficial consular analisa seu caso e decide se emite o visto. A maioria dos oficiais consulares se concentra em confirmar que a oferta de emprego continua válida, que suas qualificações correspondem ao que foi certificado no PERM e que não há nada no seu histórico que o torne inelegível.
Se aprovado, você recebe um visto de imigrante no passaporte e pode entrar nos EUA como residente permanente legal. Você vai pagar uma taxa de imigrante on-line antes da emissão do visto.
Depois de entrar nos EUA com o visto de imigrante, seu green card normalmente chega pelo correio em algumas semanas. Você é residente permanente desde o momento em que é admitido no ponto de entrada, mesmo antes de o cartão físico chegar.
Etapa 5b: Ajuste de status (se você já estiver nos EUA)
Se você já estiver legalmente nos EUA quando sua data de prioridade ficar disponível, pode protocolar o Formulário I-485 para ajustar seu status em vez de sair do país. Esse é o processo oficial de ajuste de status do USCIS, e ele permite que você se torne residente permanente sem uma entrevista consular no exterior na maioria dos casos.
Como parte dessa etapa, você será agendado para uma coleta de dados biométricos em um Application Support Center, onde o USCIS colhe suas impressões digitais e sua foto. Muitos trabalhadores nessa fase também pedem uma autorização de trabalho pelo Formulário I-765, para poderem continuar trabalhando enquanto o I-485 estiver em análise.
Os prazos de processamento do ajuste de status variam conforme o escritório do USCIS, mas em geral é um cronograma mais previsível do que o do processamento consular. Alguns solicitantes de ajuste de status também podem pedir a dispensa da entrevista, o que significa que o USCIS decide o caso apenas com base na documentação, sem exigir uma entrevista presencial.
Se isso se aplica a você depende do seu caso específico e da política atual do USCIS, então vale confirmar com seu advogado em vez de presumir qualquer coisa. Assim que o seu I-485 é aprovado, você se torna residente permanente imediatamente, sem precisar sair e voltar a entrar no país.
Seu green card físico normalmente chega pelo correio em algumas semanas após a aprovação.
Documentos para manter prontos durante todo o processo
O processo EB-3 dura meses ou anos, e cada fase pede documentos diferentes. Manter tudo organizado desde o início economiza um tempo real lá na frente.
Veja o que costuma ser pedido em algum momento do caminho:
- Documentos de identidade. Passaporte válido, certidão de nascimento e registros de vistos anteriores.
- Formação e histórico profissional. Diplomas, históricos escolares e cartas de empregadores anteriores confirmando suas funções e as datas de trabalho.
- Registros de casamento e família. Certidão de casamento e certidões de nascimento de qualquer filho que vá se candidatar junto com você.
- Registros médicos. Histórico de vacinação, já que o exame médico mais adiante no processo vai perguntar sobre isso.
- Documentos financeiros. Normalmente não são exigidos diretamente de você, mas seu empregador precisará comprovar que pode pagar o salário oferecido.
Traduza qualquer documento que não esteja em inglês antes de precisar dele, porque traduções juramentadas podem demorar para ficar prontas. É mais fácil resolver isso com antecedência do que correr atrás na véspera de um prazo de protocolo.
Prazo realista: quanto tempo leva o processo inteiro
Os prazos mudam com frequência conforme a movimentação do Boletim de Vistos e as filas de processamento do USCIS e do DOL, por isso mantemos uma página dedicada e atualizada com regularidade sobre isso. Veja os prazos atuais de processamento do visto EB-3 para ter o panorama mais preciso da situação neste momento, ou consulte diretamente a ferramenta de prazos de processamento do próprio USCIS para as fases do I-140 e do I-485.
De modo geral, as fases do PERM e do I-140 somadas levam algo em torno de 8 a 18 meses, se nada for auditado. A espera da data de prioridade é a variável que mais faz o prazo total oscilar, de menos de um ano a vários anos, dependendo do seu país de nascimento.
A etapa final, seja qual for a versão que se aplica ao seu caso, costuma acrescentar mais 6 a 12 meses depois que sua data de prioridade fica disponível. Como boa parte do cronograma depende de fatores fora do controle direto de qualquer pessoa, como o volume de processos no DOL, se o seu caso será auditado e a movimentação do Boletim de Vistos atrelada aos limites anuais, vale conversar periodicamente com seu empregador ou advogado em vez de contar com uma data fixa.
Dois trabalhadores que começam o processo no mesmo dia podem acabar com prazos bem diferentes só por causa do país de nascimento.
Perguntas frequentes
Preciso de um advogado para o processo EB-3?
Não é exigido por lei, mas a maioria dos empregadores usa um advogado de imigração para cuidar dos protocolos do PERM e do I-140, já que erros podem obrigar a reiniciar o processo de recrutamento. Como trabalhador, é menos provável que você precise de um advogado próprio, a não ser que seu caso tenha complicações, como uma negativa de visto anterior ou um histórico profissional fora do comum.
Posso trocar de empregador durante o processo?
Depende da fase em que você está. Trocar antes da aprovação do seu I-140 normalmente significa recomeçar com o pedido de PERM de um novo empregador, enquanto trocar depois que o seu I-140 estiver aprovado há 180 dias ou mais pode preservar sua data de prioridade pelas regras de portabilidade.
O que acontece se meu empregador retirar o patrocínio?
Se isso acontecer antes da aprovação do seu I-140, você perde seu lugar no processo e precisaria de um novo empregador para começar o PERM de novo. Se acontecer depois da aprovação do I-140 e você atender ao prazo de 180 dias da portabilidade, talvez consiga transferir sua data de prioridade para uma nova vaga que se qualifique.
O processo é diferente para trabalhadores EB-3 qualificados e não qualificados?
As etapas em si são idênticas: PERM, I-140, espera da data de prioridade e etapa final valem para os dois. A diferença aparece principalmente na demanda e nos tempos de espera, já que a subcategoria "outros trabalhadores" (não qualificados) do EB-3 historicamente tem filas mais longas em alguns países do que a subcategoria de trabalhador qualificado.
Dá para acelerar alguma parte do processo EB-3?
A principal opção é o processamento premium do I-140, que afeta apenas a rapidez com que o USCIS decide sobre essa petição específica. Não existe forma legítima de acelerar o recrutamento do PERM, as auditorias do DOL ou sua posição na fila da data de prioridade, já que essas coisas dependem da carga de trabalho das agências e dos limites anuais de vistos, e não de algo que um caso individual possa influenciar.
Resumo
O processo EB-3 passa por quatro fases em uma ordem fixa: determinação do salário prevalecente, certificação de trabalho PERM, petição I-140 e, por fim, processamento consular ou ajuste de status. Seu empregador conduz as três primeiras fases, e a espera da data de prioridade no meio do caminho costuma ser a parte mais longa de todo o cronograma.
Entender em que fase você está, e o que depende do quê, torna mais fácil saber o que esperar em seguida e quando cobrar seu empregador ou advogado. Para orientações oficiais direto dos órgãos do governo envolvidos, veja a visão geral do EB-3 do USCIS, a página de vistos de imigrante baseados em emprego do Departamento de Estado e o portal FLAG do Departamento do Trabalho, onde são processados os pedidos de PERM e de salário prevalecente.
